Certo ou errado? Caso o médico, em uma cirurgia, esqueça um instrumento no corpo do paciente, haverá culpa por imperícia Leia mais »
Certo ou errado? Segundo a teoria da indiciariedade, a tipicidade não tem relação com a ilicitude Leia mais »
A verdadeira inconstitucionalidade da revogação da majorante do emprego de arma branca no crime de roubo Leia mais »
Certo ou errado? A continuidade delitiva é admissível apenas se idênticos os crimes, segundo expressa previsão legal Leia mais »
Certo ou errado? A tipicidade material surgiu para limitar a larga abrangência formal dos tipos penais Leia mais »
Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei de Drogas Leia mais »
Certo ou errado? A participação, no concurso de pessoas, é considerada hipótese de tipicidade mediata ou indireta Leia mais »
Certo ou errado? O erro invencível é o inescusável, pois pode ser superado por pessoa dotada de diligência ordinária Leia mais »
Artigos Artigos /5 Edital Publicado: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual – SEFAZ/AL – Órgão Leia mais
Artigos Artigos A prova de hearsay: Distinção necessária entre testemunho indireto simples e testemunho indireto qualificado Leia mais
Artigos Artigos Edital Publicado: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual – SEFAZ/AL – Órgão Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Comissão Formada: Delegado, Agente e Escrivão – PC/PE Leia mais
Artigos Artigos Medidas protetivas para além do art. 5° da Lei Maria da Penha: O tema 1.412 do STF e a ADI 6.138 como decisões complementares Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Exame Nacional da Magistratura Leia mais
Artigos Artigos /5 Edital Publicado: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual – SEFAZ/AL – Órgão Leia mais
Artigos Artigos A prova de hearsay: Distinção necessária entre testemunho indireto simples e testemunho indireto qualificado Leia mais
Artigos Artigos Edital Publicado: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual – SEFAZ/AL – Órgão Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Comissão Formada: Delegado, Agente e Escrivão – PC/PE Leia mais
Artigos Artigos Medidas protetivas para além do art. 5° da Lei Maria da Penha: O tema 1.412 do STF e a ADI 6.138 como decisões complementares Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Exame Nacional da Magistratura Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos Edital Publicado: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual – SEFAZ/AL – Órgão Leia mais
