Certo ou errado? Os delitos de intenção se caracterizam por objetivos especiais que devem se realizar no resultado Leia mais »
STJ: Compete à Justiça Federal julgar crime relativo à venda de mercadoria importada sem documentação legal Leia mais »
Certo ou errado? O crime de financiar ou custear a prática de tráfico de drogas não se caracteriza com auxílios financeiros eventuais Leia mais »
Certo ou errado? Equivale à falsificação a conduta de restituir à circulação moeda falsa recebida de boa-fé Leia mais »
Certo ou errado? No que tange às medidas de segurança, é correto afirmar que a desinternação é sempre incondicional Leia mais »
Certo ou errado? Não é possível ao juiz, durante a execução da pena, modificar a forma de cumprimento das restritivas de direitos Leia mais »
Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TRT 15 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Penhora, alienação judicial e direitos devedor alienação fiduciária – efetividade da jurisdição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT 15 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos Termo de ajustamento de conduta no direito administrativo-disciplinar da Polícia Civil de São Paulo Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico e Analista – MP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT 10 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TRT 15 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Penhora, alienação judicial e direitos devedor alienação fiduciária – efetividade da jurisdição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT 15 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos Termo de ajustamento de conduta no direito administrativo-disciplinar da Polícia Civil de São Paulo Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico e Analista – MP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT 10 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Processual Penal Artigos /5 Por uma releitura constitucional do inquérito policial Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Por uma releitura constitucional do inquérito policial Leia mais
Artigos Artigos Termo de ajustamento de conduta no direito administrativo-disciplinar da Polícia Civil de São Paulo Leia mais