Quem instala uma bomba em um avião para matar um desafeto atua com dolo direto em face dele e com dolo eventual em face das demais pessoas na aeronave Leia mais »
A exclusão da culpabilidade pela obediência hierárquica exige ordem não manifestamente ilegal Leia mais »
No estado de necessidade a conduta pode ser dirigida contra um terceiro desinteressado, enquanto na legítima defesa a conduta recai somente no agressor Leia mais »
As descriminantes putativas e a coação física irresistível podem ser consideradas causas dirimentes supralegais Leia mais »
Não se admite a extensão, para outro crime, dos efeitos do perdão judicial concedido em relação a homicídio culposo, ainda que ambos os crimes tenham sido praticados em concurso formal Leia mais »
O descumprimento de determinações do Poder Público e o coronavírus: consequências criminais Leia mais »
Na “aberratio ictus” com unidade complexa o agente deve responder por concurso formal impróprio Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TJ/PE – Analista, Técnico e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MS – Investigador e Escrivão – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PE – Analista, Técnico e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos MP/SP – Auxiliar de Promotoria (Motorista) – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico – TJ/SP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/08/2025: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TJ/PE – Analista, Técnico e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MS – Investigador e Escrivão – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PE – Analista, Técnico e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos MP/SP – Auxiliar de Promotoria (Motorista) – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico – TJ/SP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/08/2025: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 O Direito Administrativo em Três Movimentos Leia mais
Artigos Artigos Tecnologias exponenciais e o Estado brasileiro entre a omissão e a oportunidade Leia mais
