Certo ou errado? O erro sobre elementos constitutivos do tipo penal, essencial ou acidental, em todas as suas formas, exclui o dolo Leia mais »
Certo ou errado? São situações de ausência de conduta: coação física irresistível, atos reflexos e omissão de ação Leia mais »
Certo ou errado? O aborto com consentimento da gestante e a violação de sepultura são exemplos de crimes vagos Leia mais »
Certo ou errado? O entendimento dominante aponta que o princípio da insignificância afasta a culpabilidade penal e pressupõe a primariedade do agente Leia mais »
Certo ou errado? A tipicidade conglobante é um corretivo da tipicidade legal, pois exclui do âmbito do típico condutas apenas aparentemente proibidas Leia mais »
Certo ou errado? Os elementos subjetivos especiais podem integrar o tipo ao lado do dolo, mas não podem configurar o tipo subjetivo de forma exclusiva Leia mais »
Certo ou errado? Na omissão imprópria, a ingerência corresponde à obrigação legal de cuidado, proteção ou vigilância, caracterizando a figura do garante Leia mais »
Certo ou errado? Crime instantâneo é aquele em que a consumação se dá com a obtenção de proveito em momento certo e determinado Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Edital Publicado: Juiz – TJ/CE Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Defensor Público – DPE/MT Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/CE Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FUNDATEC – PC/RS – Delegado Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Procurador – PGE/PI Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/CE Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Edital Publicado: Juiz – TJ/CE Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Defensor Público – DPE/MT Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/CE Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FUNDATEC – PC/RS – Delegado Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Procurador – PGE/PI Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/CE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Comentários à Lei n. 15.125/2025: monitoramento eletrônico para medidas protetivas de urgência Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n. 15.125/2025: monitoramento eletrônico para medidas protetivas de urgência Leia mais
