Segundo disposição expressa do CTB, o crime de embriaguez ao volante pode ser comprovado por sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora Leia mais »
Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB Leia mais »
A adoção da teoria da ‘actio libera in causa’ é uma situação excepcional de admissão da responsabilidade penal objetiva Leia mais »
A embriaguez acidental, completa ou incompleta, por decorrer de culpa, jamais exclui a imputabilidade Leia mais »
A embriaguez voluntária ou culposa não exclui a imputabilidade, mas pode ser incompatível com o elemento subjetivo exigido por certos delitos Leia mais »
Certo ou errado? A ‘actio libera in causa’ se caracteriza quando o agente, nos limites do livre arbítrio que rege a conduta humana, pratica o crime de forma livre e consciente Leia mais »
Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TRT 15 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Penhora, alienação judicial e direitos devedor alienação fiduciária – efetividade da jurisdição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT 15 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos Termo de ajustamento de conduta no direito administrativo-disciplinar da Polícia Civil de São Paulo Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico e Analista – MP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT 10 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TRT 15 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Penhora, alienação judicial e direitos devedor alienação fiduciária – efetividade da jurisdição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT 15 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos Termo de ajustamento de conduta no direito administrativo-disciplinar da Polícia Civil de São Paulo Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico e Analista – MP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT 10 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Processual Penal Artigos /5 Por uma releitura constitucional do inquérito policial Leia mais
Artigos Artigos Termo de ajustamento de conduta no direito administrativo-disciplinar da Polícia Civil de São Paulo Leia mais
