Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Exclui a culpabilidade, por inimputabilidade, a embriaguez não acidental, desde que completa
ArtigosProcesso PenalVedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez e do racha
Direito PenalInformativosJurisprudênciaSTJ623: Embriaguez não faz presumir o dolo em acidente de trânsito
ArtigosDireito PenalA possibilidade de aplicar as majorantes nas qualificadoras dos acidentes de trânsito com vítima
JurisprudênciaSTJSTJ: É legal a imposição de medida cautelar de recolhimento noturno no crime de embriaguez ao volante
