Certo ou errado? Segundo a Lei de Execução Penal, a assistência religiosa é direito do preso Leia mais »
Certo ou errado? Segundo a LEP, o juiz não poderá estabelecer condições especiais para o regime aberto Leia mais »
STJ: Falta de vagas em regime adequado não autoriza concessão automática de prisão domiciliar Leia mais »
STJ: Unificação das penas não altera o marco temporal para a concessão de benefícios da execução penal Leia mais »
STJ reitera orientação jurisprudencial: Gravidade abstrata do crime não justifica exame criminológico Leia mais »
Certo ou errado? A jornada normal de trabalho na execução penal não será inferior a 8 nem superior a 10 horas Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PC/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 2 (SP) Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 14/05/2025: Analista e Técnico – TRF 4 Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PC/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 2 (SP) Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 14/05/2025: Analista e Técnico – TRF 4 Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais