Certo ou errado? Segundo a Lei de Execução Penal, a assistência religiosa é direito do preso Leia mais »
Certo ou errado? Segundo a LEP, o juiz não poderá estabelecer condições especiais para o regime aberto Leia mais »
STJ: Falta de vagas em regime adequado não autoriza concessão automática de prisão domiciliar Leia mais »
STJ: Unificação das penas não altera o marco temporal para a concessão de benefícios da execução penal Leia mais »
STJ reitera orientação jurisprudencial: Gravidade abstrata do crime não justifica exame criminológico Leia mais »
Certo ou errado? A jornada normal de trabalho na execução penal não será inferior a 8 nem superior a 10 horas Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TRF 2 – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/02/2026: Promotor – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 2 – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/SP Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A (Des)Necessária Repetição de Conteúdo Normativo dos Diferentes Tipos de Atos Normativos Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FUNDATEC – Defensor – DPE/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TRF 2 – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/02/2026: Promotor – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 2 – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/SP Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A (Des)Necessária Repetição de Conteúdo Normativo dos Diferentes Tipos de Atos Normativos Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FUNDATEC – Defensor – DPE/SC Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Constitucional Artigos /5 A (Des)Necessária Repetição de Conteúdo Normativo dos Diferentes Tipos de Atos Normativos Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A (Des)Necessária Repetição de Conteúdo Normativo dos Diferentes Tipos de Atos Normativos Leia mais