Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A pessoa condenada em regime aberto e que exerce atividade em trabalho externo não pode obter a remição da pena pelos dias trabalhados
InformativosSTJ657: Condenado em prisão domiciliar pode deixar o recolhimento noturno para frequentar culto religioso
ArtigosProcesso PenalSTF: Execução da pena só é possível após o trânsito em julgado da sentença condenatória
JurisprudênciaSTJSTJ: Saída temporária pode ser concedida em prisão domiciliar determinada por falta de vagas em semiaberto
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? De acordo com a LEP, o trabalho executado como prestação de serviços à comunidade não é remunerado
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo a LEP, entre os direitos do preso está o de contratar médico de confiança pessoal
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A permissão de saída só pode beneficiar os definitivamente condenados e deve ser concedida pelo juiz da execução
