Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasComete falta grave o condenado a pena privativa de liberdade que provoca, dolosamente ou por descuido, acidente de trabalho
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasJoão, condenado por crime de furto com emprego de explosivo, é preso, meses depois de cumprir a pena, por roubo com emprego de arma de fogo. Na execução da pena do novo crime João não terá direito ao livramento condicional
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSerão submetidos à identificação do perfil genético os condenados por furto qualificado com emprego de explosivo
JurisprudênciaSTFTranssexuais e travestis podem escolher o estabelecimento de cumprimento de pena de acordo com o gênero – mas impõe-se a separação dos demais detentos(as)
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasAs lideranças de organizações criminosas armadas devem cumprir a pena em regime integralmente fechado em estabelecimentos penais de segurança máxima
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNão tem direito à autorização de saída o condenado que cumpre pena pela prática de crime hediondo com resultado morte
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO cometimento de falta grave interrompe o prazo do livramento condicional, que não poderá ser usufruído nos doze meses seguintes
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDe acordo com a orientação majoritária, deve o juiz fundamentar a necessidade de realização do exame criminológico para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade
