ArtigosJurisprudênciaProcesso PenalSTJTeses do STJ sobre falta grave na execução penal – III (1ª Parte)
ArtigosJurisprudênciaProcesso PenalSTJTeses do STJ sobre falta grave na execução penal – II (2ª Parte)
ArtigosJurisprudênciaProcesso PenalSTJTeses do STJ sobre falta grave na execução penal – II (1ª Parte)
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNa execução penal, as saídas dos presos são autorizadas pelo diretor do estabelecimento e beneficiam somente indivíduos no regime semiaberto
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSegundo a LEP, as faltas disciplinares são classificadas em leves, médias e graves, cabendo à legislação local especificar apenas as faltas leves
Execução PenalInformativosSTJ673: A (i)legalidade da suspensão temporária do trabalho externo em razão da pandemia de coronavírus
