Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA prática de falta grave durante a execução da pena tem como consequências a perda de 1/3 dos dias remidos e a vedação ao indulto
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPara o reconhecimento da falta disciplinar na execução penal, é imprescindível a instauração de procedimento administrativo, ainda que o condenado tenha sido ouvido em audiência judicial
InformativosSTJ694: O período de suspensão do dever de apresentação mensal em juízo, em razão da pandemia de Covid-19, pode ser reconhecido como pena cumprida
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDe acordo com a LEP, o juiz pode impor o monitoramento eletrônico na saída temporária e na prisão domiciliar
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO reconhecimento de falta grave decorrente da prática de fato definido como crime doloso independe do trânsito em julgado de sentença penal condenatória
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasComete falta grave o condenado a pena privativa de liberdade que provoca, dolosamente ou por descuido, acidente de trabalho
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasJoão, condenado por crime de furto com emprego de explosivo, é preso, meses depois de cumprir a pena, por roubo com emprego de arma de fogo. Na execução da pena do novo crime João não terá direito ao livramento condicional
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSerão submetidos à identificação do perfil genético os condenados por furto qualificado com emprego de explosivo
JurisprudênciaSTFTranssexuais e travestis podem escolher o estabelecimento de cumprimento de pena de acordo com o gênero – mas impõe-se a separação dos demais detentos(as)
