Serão submetidos à identificação do perfil genético os condenados por furto qualificado com emprego de explosivo Leia mais »
Transsexuais e travestis podem escolher o estabelecimento de cumprimento de pena de acordo com o gênero – mas impõe-se a separação dos demais detentos(as) Leia mais »
As lideranças de organizações criminosas armadas devem cumprir a pena em regime integralmente fechado em estabelecimentos penais de segurança máxima Leia mais »
Não tem direito à autorização de saída o condenado que cumpre pena pela prática de crime hediondo com resultado morte Leia mais »
O cometimento de falta grave interrompe o prazo do livramento condicional, que não poderá ser usufruído nos doze meses seguintes Leia mais »
De acordo com a orientação majoritária, deve o juiz fundamentar a necessidade de realização do exame criminológico para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade Leia mais »
A obrigação de trabalhar, imposta ao preso definitivamente condenado, é compatível com a vedação constitucional a penas de trabalhos forçados Leia mais »
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
Artigos Artigos,Direito da Criança e do Adolescente A legitimidade estrutural da decisão individual no direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Prova objetiva remarcada – TRF 5ª Região Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
Artigos Artigos,Direito da Criança e do Adolescente A legitimidade estrutural da decisão individual no direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Prova objetiva remarcada – TRF 5ª Região Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Criminologia e Medicina Legal Artigos /5 Quando a turma importa: delinquência juvenil, influência dos pares e os “pontos de inflexão” da sala de aula Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal Quando a turma importa: delinquência juvenil, influência dos pares e os “pontos de inflexão” da sala de aula Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
