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Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e Respostas

Comete falta grave o condenado a pena privativa de liberdade que provoca, dolosamente ou por descuido, acidente de trabalho

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014 de abril de 2021
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e Respostas

O cometimento de falta grave interrompe o prazo do livramento condicional, que não poderá ser usufruído nos doze meses seguintes

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015 de março de 2021
JurisprudênciaSTF

STF: Trânsito em julgado da sentença condenatória é dispensável para a punição da falta grave na execução penal

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08 de dezembro de 2020
ArtigosJurisprudênciaProcesso PenalSTJ

Teses do STJ sobre falta grave na execução penal – IV (2ª Parte)

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016 de novembro de 2020
ArtigosJurisprudênciaProcesso PenalSTJ

Teses do STJ sobre falta grave na execução penal – IV (1ª Parte)

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013 de novembro de 2020
ArtigosProcesso Penal

Teses do STJ sobre falta grave na execução penal – III (2ª Parte)

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011 de setembro de 2020
ArtigosJurisprudênciaProcesso PenalSTJ

Teses do STJ sobre falta grave na execução penal – III (1ª Parte)

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09 de setembro de 2020
ArtigosJurisprudênciaProcesso PenalSTJ

Teses do STJ sobre falta grave na execução penal – II (2ª Parte)

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04 de agosto de 2020
ArtigosJurisprudênciaProcesso PenalSTJ

Teses do STJ sobre falta grave na execução penal – I

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130 de julho de 2020
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e Respostas

Segundo a LEP, as faltas disciplinares são classificadas em leves, médias e graves, cabendo à legislação local especificar apenas as faltas leves

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115 de julho de 2020
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