Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO descumprimento de medida protetiva consistente na proibição de se aproximar da vítima constitui majorante no feminicídio
ArtigosProcesso PenalAcusação e defesa irmanadas contra a tese da legítima defesa da honra no crime de feminicídio
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA qualificadora do feminicídio é compatível com a qualificadora da motivação torpe
Direito PenalLeis comentadasProcesso PenalBreves comentários às Leis 13.769/18 (prisão domiciliar), 13.771/18 (feminicídio) e 13.772/18 (registro não autorizado de nudez ou ato sexual)
Direito PenalInformativosJurisprudênciaSTJ625: Não há ‘bis in idem’ na imputação conjunta do feminicídio e do motivo torpe
