ArtigosDireito ConstitucionalProcesso PenalImunidade prisional dos parlamentares federais: os casos do deputado federal Daniel Silveira e do ex-senador Delcídio do Amaral
InformativosProcesso PenalSTJ682: Turmas do STJ divergem sobre a possibilidade de o juiz converter de ofício a prisão em flagrante em preventiva
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDurante o procedimento de lavratura do auto de prisão em flagrante, o policial condutor deve ser ouvido logo após as testemunhas
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO termo circunstanciado de ocorrência é procedimento administrativo que substitui o auto de prisão em flagrante e o inquérito policial
InformativosSTJ679: É permitido ao juiz converter o flagrante em preventiva de ofício mesmo após a Lei 13.964/19
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasCaso não haja testemunhas da infração no ato da prisão em flagrante, devem assinar o auto ao menos duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA negligência sobre a comunicação da prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal constitui modalidade culposa de abuso de autoridade
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA execução do denominado “flagrante impróprio” dispensa o clamor público ou a acusação de pessoas que presenciaram o crime
