675: Inimputabilidade e semi-imputabilidade só podem ser reconhecidas mediante incidente de insanidade mental Leia mais »
Certo ou errado? A instauração do incidente de insanidade mental suspende o curso do inquérito policial ou da ação penal Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com o CPP, a perícia relativa à insanidade mental é feita no local em que estiver preso o acusado Leia mais »
Certo ou errado? Uma vez instaurado o incidente de insanidade, não há prazo específico para sua conclusão Leia mais »
Certo ou errado? O incidente de insanidade mental só pode ser instaurado durante a ação penal Leia mais »
Qual o recurso cabível contra a decisão sobre a instauração do incidente de insanidade mental? Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/RN Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/RN Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 15/10/2025: Juiz – TJ/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/10/2025: Promotor – MP/PR Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Promotor – MP/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/RN Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/RN Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 15/10/2025: Juiz – TJ/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/10/2025: Promotor – MP/PR Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Promotor – MP/SC Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 A decisão político-criminal de afastar a possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo é a que melhor responde aos objetivos da Lei Maria da Penha? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STJ Tema 1201/STJ: Os Novos Contornos da Multa no Agravo Interno Leia mais
