673: Se não demonstrada a internacionalidade, compete à Justiça Estadual julgar ‘habeas corpus’ preventivo para viabilizar condutas relativas ao cultivo e ao porte de maconha para fins medicinais Leia mais »
STJ: Menoridade do adolescente envolvido em tráfico de drogas deve ser provada por documento de identificação Leia mais »
671: Não há majorante no tráfico de drogas cometido no interior ou nas imediações de igrejas Leia mais »
668: Processo decorrente da posse droga para uso próprio é causa de revogação facultativa da suspensão condicional do processo Leia mais »
As condutas de induzir alguém ao uso indevido de droga e de oferecer droga a alguém para consumo conjunto são ambas tipificadas na Lei 11.343/06 como crimes de menor potencial ofensivo Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 31/07/2025: Analista – PGM/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/07/2025: Analista e Oficial de Justiça – TJ/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 31/07/2025: Analista – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/PA Cartórios Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 31/07/2025: Analista – PGM/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/07/2025: Analista e Oficial de Justiça – TJ/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 31/07/2025: Analista – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/PA Cartórios Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
