Certo ou errado? A cooperação dolosamente distinta é circunstância atenuante que somente se aplica à modalidade de participação Leia mais »
Certo ou errado? “A” comenta com “B” que assaltará um banco, o que de fato ocorre. No dia do roubo, é preso e diz à polícia que “B” sabia de tudo. “A” e “B” respondem pelo roubo Leia mais »
Certo ou errado? Considerada a participação em si mesma, não há obrigatoriedade de redução de pena para o partícipe Leia mais »
Certo ou errado? No concurso de pessoas, a participação está condicionada à eficácia causal e à consciência de integrar ação comum Leia mais »
Certo ou errado? O STF e o STJ já decidiram que o advogado pode ser coautor de falso testemunho Leia mais »
Certo ou errado? Na participação de menor importância ocorre o chamado ‘desvio subjetivo de condutas’ Leia mais »
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