É imprescindível a apreensão da droga para comprovar a materialidade do crime de tráfico, mas não para demonstrar o crime de associação para o tráfico Leia mais »
A Lei n° 11.340/06 estabelece rito próprio para os crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais »
Pode-se afirmar, sobre a tortura, que o julgamento será sempre de competência da Justiça Federal, tendo em vista a violação de direitos humanos que caracteriza o crime Leia mais »
Para a leitura de documentos durante o julgamento no plenário do júri, a parte interessada deve tê-los juntado aos autos com antecedência mínima de três dias úteis, com ciência à parte contrária Leia mais »
Segundo o CPP, o valor da confissão será aferido pelos critérios adotados para os outros elementos de prova Leia mais »
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
Artigos Artigos,Direito da Criança e do Adolescente A legitimidade estrutural da decisão individual no direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Prova objetiva remarcada – TRF 5ª Região Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
Artigos Artigos,Direito da Criança e do Adolescente A legitimidade estrutural da decisão individual no direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Prova objetiva remarcada – TRF 5ª Região Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Criminologia e Medicina Legal Artigos /5 Quando a turma importa: delinquência juvenil, influência dos pares e os “pontos de inflexão” da sala de aula Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal Quando a turma importa: delinquência juvenil, influência dos pares e os “pontos de inflexão” da sala de aula Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
