Certo ou errado? No processo por crimes praticados fora do território brasileiro, será sempre competente o juízo da capital da República Leia mais »
642: Diante do duplo julgamento do mesmo fato, deve prevalecer a sentença que transitou em julgado em primeiro lugar Leia mais »
Certo ou errado? Crimes praticados contra o patrimônio de agências dos Correios serão sempre de competência da Justiça Federal Leia mais »
Certo ou errado? Contra a decisão que anula o processo de instrução criminal cabe apelação Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, não é obrigatória a tradução de documentos em língua estrangeira Leia mais »
Certo ou errado? Se houver recurso disponível, é obrigatória a gravação dos depoimentos em audiência no processo penal Leia mais »
Certo ou errado? Segundo CPP, a representação em nome do menor de 18 anos só pode ser feita por pais, tutores ou curadores Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 ALERJ – Especialista Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/PR – Agente – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALERJ – Especialista Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/01/2026: Juiz – TJ/PR Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – SEFAZ/SP Leia mais
Artigos Artigos Nova reforma no regime da prisão provisória – Comentários à Lei n.º 15.272/25 Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 ALERJ – Especialista Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/PR – Agente – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALERJ – Especialista Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/01/2026: Juiz – TJ/PR Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – SEFAZ/SP Leia mais
Artigos Artigos Nova reforma no regime da prisão provisória – Comentários à Lei n.º 15.272/25 Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Nova reforma no regime da prisão provisória – Comentários à Lei n.º 15.272/25 Leia mais
Artigos Artigos Nova reforma no regime da prisão provisória – Comentários à Lei n.º 15.272/25 Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais