Utilizar, em qualquer circunstância, a cruz suástica ou gamada é uma conduta típica penal Leia mais »
Somente o dolo qualifica os crimes contra a incolumidade pública dos quais resultam lesão corporal ou morte Leia mais »
Podcast “Mulheres e Justiça” estreia nem 11/05/2021 na plataforma #CulturaEmCasa e no Jusplay. Leia mais »
A teoria criminológica do etiquetamento destaca a importância do estudo de psicopatas para a compreensão do fenômeno delitivo Leia mais »
Entende-se por concurso material benéfico o cometimento de dois crimes idênticos, por meio de duas ações distintas, porém em sequência imediata Leia mais »
Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-se do partícipe apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido Leia mais »
O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença em processo criminal Leia mais »
De acordo com o Código Penal, o território nacional se estende a aeronaves e embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, onde quer que se encontrem Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Inscrições Abertas até 16/01/2026: Auditor – SEFAZ/RN Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/01/2026: Auditor – SEFAZ/RN Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Fiscal de Tributos – SEFAZ/MT Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – AL/MS Leia mais
