Certo ou errado? O denominado “sursis etário” beneficia com a suspensão da pena por quatro a seis anos o condenado maior de setenta anos de idade Leia mais »
Certo ou errado? Os agentes diplomáticos são imunes à lei civil do Brasil, mas não à lei penal Leia mais »
Certo ou errado? Ocorrerá a coautoria sucessiva quando, após iniciada a conduta típica, houver a adesão de mais um agente à empreitada criminosa Leia mais »
Certo ou errado? Em crimes que deixam vestígios é necessário o exame pericial, dispensado, no entanto, para os instrumentos empregados, submetidos a simples constatação Leia mais »
Certo ou errado? O crime omissivo impróprio é compatível com a situação em que a consumação se protrai no tempo Leia mais »
Certo ou errado? No crime omissivo próprio, a legislação penal não estabelece qualquer qualidade ou condição específica para o sujeito ativo da omissão Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com o CPP, a perícia relativa à insanidade mental é feita no local em que estiver preso o acusado Leia mais »
Certo ou errado? São normas penais em branco as que dependem de complemento para a perfeita tipicidade, como ocorre nos tipos culposos e nos omissivos impróprios Leia mais »
Artigos,Direito do Consumidor Artigos /5 Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – MP/AP – Promotor de Justiça Substituto Leia mais
Artigos Artigos,Direito do Consumidor Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
Artigos Artigos Proibição de produtos alimentícios obtidos por alimentação forçada de animais e criminalização da conduta na lei ambiental Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Defensor Público – DPE/RO Leia mais
Artigos,Direito do Consumidor Artigos /5 Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – MP/AP – Promotor de Justiça Substituto Leia mais
Artigos Artigos,Direito do Consumidor Influenciadores Digitais podem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que anunciam? Leia mais
Artigos Artigos Proibição de produtos alimentícios obtidos por alimentação forçada de animais e criminalização da conduta na lei ambiental Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Defensor Público – DPE/RO Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos Proibição de produtos alimentícios obtidos por alimentação forçada de animais e criminalização da conduta na lei ambiental Leia mais
