Certo ou errado? O incidente de insanidade mental só pode ser instaurado durante a ação penal Leia mais »
Certo ou errado? A concepção de garantismo positivo diz respeito ao princípio da proibição de proteção deficiente Leia mais »
Certo ou errado? A teoria do Direito Penal do Inimigo é concepção típica do denominado ‘Direito Penal de terceira velocidade’ Leia mais »
Certo ou errado? As medidas cautelares no processo penal são estabelecidas em rol exemplificativo Leia mais »
Certo ou errado? Como decorrência do princípio da culpabilidade, não é possível a criminalização de simples estados existenciais Leia mais »
Certo ou errado? No processo penal brasileiro se adota, quanto às prejudiciais heterogêneas, o sistema da prejudicialidade obrigatória Leia mais »
Certo ou errado? Permanece vigente a regra que confere ao curador o direito de ajuizar queixa-crime em nome do menor de 21 anos Leia mais »
Certo ou errado? O uso de leis penais em branco em sentido estrito foi vetado pelo STF por ofensa à taxatividade Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 PGE/AL – Procurador – Edital Retificado – Novo Cronograma Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista de Controle Interno – CGE/TO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos PGE/AL – Procurador – Edital Retificado – Novo Cronograma Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal O Conselho Nacional da Polícia Civil e aconstrução de uma governança nacionalda investigação criminal Leia mais
Artigos Artigos A Lei nº 15.425/2026 e o novo crime de exercício ilegal da medicina veterinária: Análise das alterações no art. 282 do Código Penal Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 PGE/AL – Procurador – Edital Retificado – Novo Cronograma Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista de Controle Interno – CGE/TO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos PGE/AL – Procurador – Edital Retificado – Novo Cronograma Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal O Conselho Nacional da Polícia Civil e aconstrução de uma governança nacionalda investigação criminal Leia mais
Artigos Artigos A Lei nº 15.425/2026 e o novo crime de exercício ilegal da medicina veterinária: Análise das alterações no art. 282 do Código Penal Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
Artigos Artigos A Lei nº 15.425/2026 e o novo crime de exercício ilegal da medicina veterinária: Análise das alterações no art. 282 do Código Penal Leia mais