Constituições Estaduais podem conferir foro por prerrogativa de função a Defensores Públicos? Leia mais »
STF: É inconstitucional a pena de reclusão de 10 a 15 anos cominada para a importação de medicamento sem registro Leia mais »
Transsexuais e travestis podem escolher o estabelecimento de cumprimento de pena de acordo com o gênero – mas impõe-se a separação dos demais detentos(as) Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 21/05/2024: OAB XLI Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRF 2 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PM/SP – Soldado – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 21/05/2024: OAB XLI Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRF 2 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PM/SP – Soldado – Último dia de Inscrições Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 #JusplayCast 007 – Wagner Inácio – Multipropriedade Leia mais
Artigos Artigos /5 A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Os problemas gerados na aplicação repetitiva dos precedentes mal formulados pela Inteligência Artificial Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial Judicial e os riscos de um excessivo pragmatismo. Leia mais