Devido à violência empregada, são inadmissíveis as penas restritivas de direitos ao condenado por lesão corporal de natureza leve Leia mais »
Admite-se, no concurso de pessoas, a figura da participação por omissão em crime comissivo Leia mais »
O arrependimento eficaz é admissível em todas as modalidades de crimes, exceto nos culposos Leia mais »
A embriaguez acidental, completa ou incompleta, por decorrer de culpa, jamais exclui a imputabilidade Leia mais »
Findo o prazo marcado para o cumprimento da precatória, o juiz está autorizado a proferir a sentença Leia mais »
Tipo penal normal ou simples é o que contém apenas um núcleo; tipo penal anormal ou misto é o que contém diversas ações típicas Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PA – Analista e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Comissão Formada: Soldado – PM/SP Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PA – Analista e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Comissão Formada: Soldado – PM/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Tecnologias exponenciais e o Estado brasileiro entre a omissão e a oportunidade Leia mais
Artigos Artigos Tecnologias exponenciais e o Estado brasileiro entre a omissão e a oportunidade Leia mais
Artigos Artigos A destinação dos bens provenientes do confisco alargado previsto no art. 91-A do Código Penal à luz do princípio federativo e da interpretação conforme à Constituição em matéria de dever estatal de prestação de segurança pública eficiente Leia mais
