Certo ou errado? A legítima defesa subjetiva é a repulsa contra o excesso praticado por quem estava inicialmente agindo sob a excludente da ilicitude Leia mais »
Certo ou errado? No âmbito processual penal são considerados sinônimos os termos ‘intimação’ e ‘notificação’ Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a LEP, o trabalho executado como prestação de serviços à comunidade não é remunerado Leia mais »
Certo ou errado? Conforme o CP, a desistência voluntária é compatível com a tentativa acabada Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o princípio da subsidiariedade, na ausência ou impossibilidade de aplicação da norma penal principal mais grave aplica-se a norma subsidiária menos grave Leia mais »
Certo ou errado? Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra o patrimônio de município, sendo o agente punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido no estrangeiro Leia mais »
Certo ou errado? No crime de estelionato contra a previdência social, a devolução da vantagem indevida antes do recebimento da denúncia será no máximo considerada como arrependimento posterior Leia mais »
Certo ou errado? No que concerne ao crime de dano, a motivação da conduta é irrelevante para o fim de classificação típica Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a teoria finalista da ação, a culpabilidade é composta por elementos subjetivos e normativos Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.192, 1.193, 1.194, 1.195 e 1.196 do STF Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/ES – Oficial Investigador – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALERJ – Especialista Legislativo e Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.192, 1.193, 1.194, 1.195 e 1.196 do STF Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/ES – Oficial Investigador – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALERJ – Especialista Legislativo e Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil,STF Artigos /5 Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Artigos Artigos A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais
