693: Ingressar com “chip” de celular em estabelecimento prisional não configura o crime do art. 349-A do CP Leia mais »
É possível que o policial acesse o celular do abordado na rua para somente descobrir o número do IMEI e diligenciar se o celular é produto de crime? Leia mais »
STJ: É nula a prova obtida a partir de ligação telefônica em que policial se faz passar por suspeito abordado Leia mais »
617: Não é ilícita a perícia realizada sem autorização em celular entregue pela esposa da vítima de homicídio Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 05/04/2026 – Notário e Registrador – TJ/BA Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/04/2026: ENAM Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/04/2026 – Notário e Registrador – TJ/BA Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Promotor – MP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 05/04/2026 – Notário e Registrador – TJ/BA Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/04/2026: ENAM Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/04/2026 – Notário e Registrador – TJ/BA Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Promotor – MP/RJ Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Estupro de vulnerável no direito brasileiro: evolução legislativa, controvérsia jurisprudencial e a reação da Lei 15.353/2026 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A importância de dispositivos conceituais nos atos normativos Leia mais
Artigos Artigos As normas estabelecidas no Decreto 12.002/2024 são de aplicação obrigatória na legística? Leia mais
