Certo ou errado? Em matéria de pornografia infantil na rede mundial de computadores, o provedor está imune à responsabilização penal Leia mais »
STJ: A corrupção passiva se caracteriza ainda que o ato não se insira nas atribuições do agente público Leia mais »
Certo ou errado? É com base na teoria da prevenção geral negativa que o legislador pode aumentar penas para desestimular a criminalidade Leia mais »
Certo ou errado? Se o terceiro utilizado como instrumento erra na execução, aplicam-se os efeitos da ‘aberratio ictus’ ao autor mediato Leia mais »
Certo ou errado? A associação para o tráfico exige a reiteração da mercancia de drogas por três ou mais pessoas Leia mais »
Certo ou errado? A participação na infração antecedente é condição para ser sujeito ativo da lavagem de dinheiro Leia mais »
631: Prestação pecuniária não cumprida deve ser convertida em prisão e não autoriza arresto de bens Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Inscrições Abertas até 03/12/2025: Auditor – TCU Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Analista, Assistente e Consultor Legislativo – ALE/RO Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/12/2025: Auditor – TCU Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Procurador – PGE/BA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Procurador – PGE/AL Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Inscrições Abertas até 03/12/2025: Auditor – TCU Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Analista, Assistente e Consultor Legislativo – ALE/RO Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/12/2025: Auditor – TCU Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Procurador – PGE/BA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Procurador – PGE/AL Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais