Certo ou errado? Respaldado no CP, o STJ já admitiu a inexigibilidade de conduta diversa sobre falsificação de passaporte por quem buscava melhores condições de vida no exterior Leia mais »
Certo ou errado? A ‘actio libera in causa’ se caracteriza quando o agente, nos limites do livre arbítrio que rege a conduta humana, pratica o crime de forma livre e consciente Leia mais »
Certo ou errado? A doutrina contemporânea registra como necessária a presença de alguns elementos para a caracterização do crime continuado, entre os quais se inclui a habitualidade Leia mais »
STJ: Julgamento de estelionato cometido por meio de aplicativo é vinculado ao local da obtenção da vantagem Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 CGM/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT 10 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos CGM/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/SE – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/TO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TRF 5 Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 CGM/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT 10 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos CGM/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/SE – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/TO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TRF 5 Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Termo de ajustamento de conduta no direito administrativo-disciplinar da Polícia Civil de São Paulo Leia mais
Artigos Artigos Termo de ajustamento de conduta no direito administrativo-disciplinar da Polícia Civil de São Paulo Leia mais