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Certo ou errado? Responde pela tentativa aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura está vazia Leia mais »
Certo ou errado? Doentes mentais, desde que maiores de dezoito anos, têm capacidade penal ativa Leia mais »
Certo ou errado? O abolicionismo, ou minimalismo penal, propõe a eliminação total da pena de prisão como mecanismo de controle social Leia mais »
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