A prática de furto por um adulto com a participação de dois adolescentes enseja a condenação por dois crimes de corrupção de menores, em concurso formal com o crime contra o patrimônio Leia mais »
De acordo com a orientação dominante, aplica-se analogicamente ao roubo de uso o entendimento já consolidado quanto ao crime de furto, ou seja, de que não há tipicidade Leia mais »
679: Furto praticado aleatoriamente em residência sem a presença do morador idoso não atrai agravante Leia mais »
Identificando-se falsamente como oficial de justiça, “A” entrou em uma empresa a pretexto de intimar o proprietário. Sozinho na recepção, “A” escondeu em sua pasta o notebook que havia sobre a mesa e fugiu. Trata-se do crime de furto qualificado Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Defensor – DPE/MA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – MP/AL Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Defensor – DPE/MA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/02/2026: Promotor – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 2 – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Defensor – DPE/MA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – MP/AL Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Defensor – DPE/MA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/02/2026: Promotor – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 2 – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Constitucional Artigos /5 A (Des)Necessária Repetição de Conteúdo Normativo dos Diferentes Tipos de Atos Normativos Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A (Des)Necessária Repetição de Conteúdo Normativo dos Diferentes Tipos de Atos Normativos Leia mais
