Certo ou errado? No que diz respeito à consumação do furto, o STJ e o STF adotam a teoria da “amotio” Leia mais »
Certo ou errado? A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado Leia mais »
Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: Mais uma implosão do Direito Penal pátrio Leia mais »
622: Apesar do valor irrisório da subtração, elevada reprovabilidade da conduta pode afastar insignificância Leia mais »
Certo ou errado? A subtração de valores de conta-corrente, mediante transferência fraudulenta efetuada após invasão do sistema do banco, configura crime de estelionato Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Edital Publicado: Auditor e Auxiliar – TCE/PA Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor e Auxiliar – TCE/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/05/2024: Analista e Técnico – TRF 3 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/06/2024 – Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SC – Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça- Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Edital Publicado: Auditor e Auxiliar – TCE/PA Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor e Auxiliar – TCE/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/05/2024: Analista e Técnico – TRF 3 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/06/2024 – Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SC – Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça- Último dia de Inscrições Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: Teses do Tribunal do Júri segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #010 – Rubem Valente – O Contrato de Namoro Leia mais
Artigos,Direito Penal Artigos /5 Existe a possibilidade de tipificação do crime de coação no curso do processo, durante a formalização do auto de prisão em flagrante delito (auto de apreensão em flagrante de ato infracional) em Plantão Policial? Leia mais