O “habeas corpus” pode ser impetrado por qualquer pessoa do povo em favor de alguém, podendo, ainda, a autoridade judicial concedê-lo de ofício Leia mais »
673: Se não demonstrada a internacionalidade, compete à Justiça Estadual julgar ‘habeas corpus’ preventivo para viabilizar condutas relativas ao cultivo e ao porte de maconha para fins medicinais Leia mais »
STF: Transação penal não impede a impetração de ‘habeas corpus’ para trancamento da ação penal Leia mais »
657: Transação penal prejudica a impetração de ‘habeas corpus’ para o trancamento da ação penal Leia mais »
STJ concede “habeas corpus” para corrigir erro material em sentença transitada em julgado Leia mais »
STJ: Não cabe ‘habeas corpus’ contra decisão em agravo no qual se negou direito de visitas Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PC/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 2 (SP) Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 14/05/2025: Analista e Técnico – TRF 4 Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PC/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 2 (SP) Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 14/05/2025: Analista e Técnico – TRF 4 Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
