691: Vício na conversão de ofício do flagrante em preventiva é suprido pela posterior representação da autoridade policial ou pela concordância do MP Leia mais »
São também legitimados para o requerimento da prisão preventiva, em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, o querelante e o assistente Leia mais »
O CPP é expresso a respeito da proibição da prisão preventiva decretada como antecipação da pena Leia mais »
Artigos Artigos /5 Do privilégio de ser condenado por um tribunal político de exceção: A “involução” da prerrogativa de função em face da cessação do exercício do cargo Leia mais
Artigos Artigos Do privilégio de ser condenado por um tribunal político de exceção: A “involução” da prerrogativa de função em face da cessação do exercício do cargo Leia mais
Direito Tributário Direito Tributário,Vídeos Nossa Reforma Tributária: Aula 7 – Split Payment e não-cumulatividade CBS/IBS Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Da Atividade Judicial Fordista à Jurisdição Plataformizada Leia mais
Artigos Artigos /5 Do privilégio de ser condenado por um tribunal político de exceção: A “involução” da prerrogativa de função em face da cessação do exercício do cargo Leia mais
Artigos Artigos Do privilégio de ser condenado por um tribunal político de exceção: A “involução” da prerrogativa de função em face da cessação do exercício do cargo Leia mais
Direito Tributário Direito Tributário,Vídeos Nossa Reforma Tributária: Aula 7 – Split Payment e não-cumulatividade CBS/IBS Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Da Atividade Judicial Fordista à Jurisdição Plataformizada Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
