Certo ou errado? A prestação pecuniária pode ser aplicada em substituição à pena privativa de liberdade ou cumulativamente com ela Leia mais »
Certo ou errado? Converte-se a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade quando ocorre o descumprimento injustificado da restrição imposta, sem dedução da sanção substitutiva cumprida Leia mais »
Certo ou errado? Sobrevindo condenação a pena privativa de liberdade, o juiz não é obrigado a converter a sanção restritiva de direitos Leia mais »
STJ: Penas devem ser unificadas se restritiva de direitos for incompatível com privativa de liberdade em curso Leia mais »
Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Carreiras Trabalhistas /5 Comissão Formada: Analista e Técnico TRT/5 Leia mais
Carreiras Trabalhistas Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico TRT/14 (RO e AC) Leia mais
Carreiras Trabalhistas Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico TRT/5 Leia mais
Carreiras Trabalhistas Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico TRT/23 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Comissão Formada: Oficial PM/AP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Comissão Formada: Técnico de Tributos SEFAZ/RR Leia mais
Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Carreiras Trabalhistas /5 Comissão Formada: Analista e Técnico TRT/5 Leia mais
Carreiras Trabalhistas Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico TRT/14 (RO e AC) Leia mais
Carreiras Trabalhistas Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico TRT/5 Leia mais
Carreiras Trabalhistas Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico TRT/23 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Comissão Formada: Oficial PM/AP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Comissão Formada: Técnico de Tributos SEFAZ/RR Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos A extensão da decisão no Recurso Extraordinário 1.055.941/SP e o (equívoco) entendimento do Superior Tribunal de Justiça Leia mais
