Novas regras para progressão de regime nos crimes hediondos de acordo com a Lei 13.769/18 Leia mais »
Certo ou errado? Proferida a decisão de pronúncia, circunstância superveniente que altere a classificação do crime será resolvida no julgamento em plenário Leia mais »
Certo ou errado? Proferida a sentença, a intimação do réu preso pode ser feita pessoalmente ou por edital Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, não é possível a dilação de prazo no inquérito policial com indiciado preso Leia mais »
Certo ou errado? Nos crimes contra os idosos não se admite a aplicação do rito da Lei 9.099/95 Leia mais »
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Técnico e Analista – PGE/RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz Substituto – TJ/RR Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.438/26: Ampliação do prazo decadencial nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Técnico e Analista – PGE/RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz Substituto – TJ/RR Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.438/26: Ampliação do prazo decadencial nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Cibervulnerabilidade: Por que o consumidor nunca foi tão vulnerável quanto agora? Leia mais
Artigos Artigos Cibervulnerabilidade: Por que o consumidor nunca foi tão vulnerável quanto agora? Leia mais