Certo ou errado? A ideia de que o Direito Penal só deve tutelar os valores considerados imprescindíveis para a sociedade decorre do princípio da fragmentariedade Leia mais »
Certo ou errado? Crime de perigo é aquele cujo tipo descreve um resultado que, contudo, não tem de se verificar para que ocorra a consumação Leia mais »
Certo ou errado? O princípio da insignificância diz respeito aos comportamentos aceitos no meio social Leia mais »
Certo ou errado? Como decorrência do princípio da culpabilidade, não é possível a criminalização de simples estados existenciais Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Edital Publicado: Juiz de Direito Substituto – TJ/AP Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz de Direito Substituto – TJ/AP Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico e Analista Judiciário – TRT 8 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Para Além do Agravo de Instrumento: os Meios de Impugnação da Decisão de Saneamento Leia mais