Nos crimes sexuais contra vulnerável, aumenta-se a pena de metade se o autor é ascendente da vítima, mas a lei é omissa em relação ao padrasto Leia mais »
A entrega de arma de fogo a criança ou adolescente caracteriza crime previsto no ECA, especial em relação ao Estatuto do Desarmamento Leia mais »
Na “terceirização” do crime de lavagem de dinheiro, punem-se tanto o profissional da lavagem – mesmo que não tenha conhecimento preciso da origem ou da natureza dos valores – quanto o autor do crime antecedente Leia mais »
Na aplicação da pena, incidindo as minorantes da tentativa e do arrependimento posterior, pode o juiz limitar-se a uma só diminuição Leia mais »
É preciso que todos os elementos da teoria tripartite estejam presentes para a punição do partícipe Leia mais »
É compatível com a Constituição o tipo penal que incrimina o ato de afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade que lhe possa ser atribuída Leia mais »
Comete crime contra a família quem contrai casamento conhecendo a existência de impedimento que lhe cause a nulidade absoluta ou relativa Leia mais »
Utilizar, em qualquer circunstância, a cruz suástica ou gamada é uma conduta típica penal Leia mais »
Somente o dolo qualifica os crimes contra a incolumidade pública dos quais resultam lesão corporal ou morte Leia mais »
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 Quando o cibercrime não desaparece: repressão, deslocamento e adaptação das fraudes digitais Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado de Polícia – PC/AP Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Quando o cibercrime não desaparece: repressão, deslocamento e adaptação das fraudes digitais Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/SC – Juiz de Direito Leia mais
Direito à Educação e Justiça Direito à Educação e Justiça,Direito Constitucional O paradoxo de Braess no financiamento da educação brasileira Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 Quando o cibercrime não desaparece: repressão, deslocamento e adaptação das fraudes digitais Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado de Polícia – PC/AP Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Quando o cibercrime não desaparece: repressão, deslocamento e adaptação das fraudes digitais Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/SC – Juiz de Direito Leia mais
Direito à Educação e Justiça Direito à Educação e Justiça,Direito Constitucional O paradoxo de Braess no financiamento da educação brasileira Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Quando o cibercrime não desaparece: repressão, deslocamento e adaptação das fraudes digitais Leia mais
