É atípica a conduta de fazer circular moeda verdadeira cuja circulação ainda não esteja autorizada Leia mais »
Em caso de “abolitio criminis”, a reincidência subsiste como efeito secundário da infração penal Leia mais »
“A” foi flagrado submetendo uma adolescente a exploração sexual. Nessa situação, poderá não responder pelo crime se comprovar o consentimento da menor Leia mais »
O crime de tráfico de pessoas pode ser caracterizado ainda que haja consentimento da vítima Leia mais »
A extra-atividade da lei penal constitui exceção à regra geral de aplicação da lei vigente à época dos fatos Leia mais »
Ordenar operação de crédito sem prévia autorização legal é crime contra as finanças públicas punido com reclusão de um a dois anos Leia mais »
A orientação dominante no STJ é de que a apresentação de fotocópia adulterada caracteriza o crime de uso de documento falso Leia mais »
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 Quando o cibercrime não desaparece: repressão, deslocamento e adaptação das fraudes digitais Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado de Polícia – PC/AP Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Quando o cibercrime não desaparece: repressão, deslocamento e adaptação das fraudes digitais Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/SC – Juiz de Direito Leia mais
Direito à Educação e Justiça Direito à Educação e Justiça,Direito Constitucional O paradoxo de Braess no financiamento da educação brasileira Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 Quando o cibercrime não desaparece: repressão, deslocamento e adaptação das fraudes digitais Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado de Polícia – PC/AP Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Quando o cibercrime não desaparece: repressão, deslocamento e adaptação das fraudes digitais Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/SC – Juiz de Direito Leia mais
Direito à Educação e Justiça Direito à Educação e Justiça,Direito Constitucional O paradoxo de Braess no financiamento da educação brasileira Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Quando o cibercrime não desaparece: repressão, deslocamento e adaptação das fraudes digitais Leia mais
