São considerados funcionários públicos para fins penais os titulares de cartórios de notas e de registros, assim como seus respectivos funcionários, que desempenham função de relevância pública Leia mais »
Incidência da causa de aumento prevista no art. 40, III, da Lei de Drogas: o que entendem STF e STJ? Leia mais »
No crime de falsificação de documento particular, o conceito de documento se extrai por exclusão Leia mais »
De acordo com o STJ, folhas de cheque não podem ser objeto material de receptação porque não têm valor econômico intrínseco Leia mais »
Devido à violência empregada, são inadmissíveis as penas restritivas de direitos ao condenado por lesão corporal de natureza leve Leia mais »
Admite-se, no concurso de pessoas, a figura da participação por omissão em crime comissivo Leia mais »
O arrependimento eficaz é admissível em todas as modalidades de crimes, exceto nos culposos Leia mais »
Informativos,Jurisprudência Informativos /5 Resumo – Informativos 1.229 a 1.234 do STF Leia mais
Direito à Educação e Justiça Direito à Educação e Justiça,Direito Administrativo O Efeito Borboleta do Direito à Educação: Autonomia Vinculada nos Planos Municipais de Educação Leia mais
Informativos,Jurisprudência Informativos /5 Resumo – Informativos 1.229 a 1.234 do STF Leia mais
Direito à Educação e Justiça Direito à Educação e Justiça,Direito Administrativo O Efeito Borboleta do Direito à Educação: Autonomia Vinculada nos Planos Municipais de Educação Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Concursos Públicos Artigos /5 Banca Definida: FCC – PGM/TO – Procurador do Município Leia mais
Artigos Artigos Cadeia de custódia, fiabilidade das provas e “fishing expedition” às avessas no processo penal brasileiro Leia mais
