A desnecessidade do exame de corpo de delito direto em crimes materiais apurados por interceptação telefônica Leia mais »
O acordo de não persecução penal retroage para alcançar os processos em curso? E até qual momento essa retroatividade deve incidir? Leia mais »
Findo o prazo marcado para o cumprimento da precatória, o juiz está autorizado a proferir a sentença Leia mais »
A realização de audiência criminal por vídeo, durante a pandemia, configura cerceamento de defesa? Leia mais »
678: Ministro que julgou recurso especial não fica impedido de apreciar outro recurso advindo de revisão criminal ajuizada na origem Leia mais »
A Constituição Federal destaca expressamente que no rito do júri deve ser respeitada a ampla defesa Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Comissão Formada: Juiz – TJ/PE Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos MP/SP – Auxiliar de Promotoria – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/PE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado – PCDF Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos TCE/RN – Analista, Técnico, Auditor e Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos AL/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Comissão Formada: Juiz – TJ/PE Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos MP/SP – Auxiliar de Promotoria – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/PE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado – PCDF Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos TCE/RN – Analista, Técnico, Auditor e Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos AL/MS – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A (Des)Necessária Repetição de Conteúdo Normativo dos Diferentes Tipos de Atos Normativos Leia mais
