Certo ou errado? O condenado em livramento condicional terá o benefício revogado automaticamente se processado por outro crime Leia mais »
Certo ou errado? Norma penal em branco imprópria é aquela em que o complemento emana de fonte legislativa diversa Leia mais »
Certo ou errado? A pessoa jurídica pode ser vítima dos crimes de extorsão e de extorsão mediante sequestro Leia mais »
Certo ou errado? A imprudência é relacionada com a atitude positiva do agente, que atua com desleixo ou displicência Leia mais »
Certo ou errado? Os elementos objetivos do tipo podem ser descritivos, normativos ou científicos Leia mais »
Certo ou errado? A aplicação da pena de multa ocorre em duas fases: na primeira, determina-se o valor do dia-multa; na segunda, sua quantidade Leia mais »
Certo ou errado? Nos crimes omissivos, a relação entre irmãos gera um vínculo de proteção maior, mas não os torna garantidores Leia mais »
Certo ou errado? No que concerne ao nexo causal, o CP adota como regra a equivalência dos antecedentes Leia mais »
Certo ou errado? Pode alegar estado de necessidade inclusive quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Edital Publicado: Técnico e Analista Judiciário – TRT 8 Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico e Analista Judiciário – TRT 8 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Para Além do Agravo de Instrumento: os Meios de Impugnação da Decisão de Saneamento Leia mais
Artigos Artigos,Direito à Educação e Justiça,Interesses Difusos e Coletivos A escola em território alheio: plataformização, soberania digital e os fins do direito à educação Leia mais
