Certo ou errado? Segundo o art. 17 do CP, o crime impossível se fundamenta na teoria sintomática Leia mais »
Certo ou errado? Quem, após a subtração de bens, ministra narcótico na bebida do vigia para se evadir e garantir a posse dos bens responde por roubo Leia mais »
Certo ou errado? Se alguém é surpreendido com um bem produto de crime, cumpre ao MP comprovar a ilicitude da posse Leia mais »
Certo ou errado? No processo penal, a análise da justificante precede a da inimputabilidade Leia mais »
Certo ou errado? Assim como no furto mediante fraude, é inaplicável a insignificância no estelionato Leia mais »
Certo ou errado? O crime de apropriação indébita previdenciária dispensa a finalidade específica de locupletamento Leia mais »
Certo ou errado? O advogado que recebe honorários mas não cumpre o pactuado pratica apropriação indébita Leia mais »
Certo ou errado? No roubo em concurso de agentes, responde por latrocínio apenas quem efetua o disparo que causa a morte da vítima Leia mais »
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