Certo ou errado? Interrompe a prescrição a publicação do acórdão confirmatório da condenação Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, é obrigatória a separação dos processos diante do número excessivo de réus Leia mais »
Certo ou errado? O homicida comprovadamente esquizofrênico é inimputável, pois portador de doença mental Leia mais »
Certo ou errado? O Código Penal adotou tanto a teoria psicológica quanto a teoria normativa pura da culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? O uso de instrumentos predispostos para defesa da propriedade é causa de exclusão da culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a orientação predominante no STJ, a insignificância é inaplicável nos crimes contra o meio ambiente Leia mais »
Certo ou errado? Segundo disposição expressa do CPP, a busca em mulher deve ser feita por outra mulher Leia mais »
Certo ou errado? Para a teoria social da ação, um fato considerado normal e adequado pela coletividade exclui a culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? Em regra, as alegações finais no processo penal devem ser apresentadas na forma oral Leia mais »
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