Certo ou errado? No crime omissivo espúrio, o omitente responde pelo resultado de lesão do bem jurídico Leia mais »
Certo ou errado? No erro determinado por terceiro, o provocador será sempre o único responsável pelo crime Leia mais »
Certo ou errado? O dolo de segundo grau compreende os efeitos secundários representados como certos ou necessários Leia mais »
Certo ou errado? A culpa imprópria decorre de erro de tipo inescusável relacionado às descriminantes putativas Leia mais »
Certo ou errado? A ‘abolitio criminis’ atinge ações típicas anteriores à lei revogadora, mas não os efeitos civis decorrentes da conduta Leia mais »
Certo ou errado? No art. 59 do CP, a conduta social diz respeito ao histórico criminal do agente Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Edital Publicado: Técnico e Analista Judiciário – TRT 8 Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico e Analista Judiciário – TRT 8 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Para Além do Agravo de Instrumento: os Meios de Impugnação da Decisão de Saneamento Leia mais
Artigos Artigos,Direito à Educação e Justiça,Interesses Difusos e Coletivos A escola em território alheio: plataformização, soberania digital e os fins do direito à educação Leia mais
