Nos crimes eleitorais, a ação penal é sempre pública incondicionada, ainda que se trate de ofensa à honra Leia mais »
Para requerer a reabilitação, o condenado deve ter residido no país pelo prazo de quatro anos Leia mais »
Segundo o CP, ao aplicar a pena-base o juiz deve aumentar a sanção a quem tiver coagido outrem a praticar o crime Leia mais »
Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de infração penal consumerista, pois não se enquadra no conceito de consumidor Leia mais »
A invasão de dispositivo informático que resulte em controle remoto do dispositivo é qualificada e afasta a incidência da Lei 9.296/96 Leia mais »
Invasão de dispositivo informático, furto eletrônico, estelionato eletrônico e competência – Lei 14.155/21 Leia mais »
O crime de perseguição (art. 147-A do CP) se restringe aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais »
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 Quando o cibercrime não desaparece: repressão, deslocamento e adaptação das fraudes digitais Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado de Polícia – PC/AP Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Quando o cibercrime não desaparece: repressão, deslocamento e adaptação das fraudes digitais Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/SC – Juiz de Direito Leia mais
Direito à Educação e Justiça Direito à Educação e Justiça,Direito Constitucional O paradoxo de Braess no financiamento da educação brasileira Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 Quando o cibercrime não desaparece: repressão, deslocamento e adaptação das fraudes digitais Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado de Polícia – PC/AP Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Quando o cibercrime não desaparece: repressão, deslocamento e adaptação das fraudes digitais Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/SC – Juiz de Direito Leia mais
Direito à Educação e Justiça Direito à Educação e Justiça,Direito Constitucional O paradoxo de Braess no financiamento da educação brasileira Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Quando o cibercrime não desaparece: repressão, deslocamento e adaptação das fraudes digitais Leia mais
