Certo ou errado? No crime do art. 218-B, se a vítima for menor de 14 anos, o explorador e o cliente que pratica a conjunção carnal cometem estupro de vulnerável, mas o proprietário do local responde somente pelo favorecimento à prostituição Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com o CPP, é impedido de julgar o juiz que tiver aconselhado qualquer das partes Leia mais »
Certo ou errado? O fornecimento de bebida alcoólica a criança ou adolescente tipifica o crime previsto no art. 243 do ECA Leia mais »
Certo ou errado? É possível afirmar que o CPP adota o sistema de “cross examination” na inquirição das testemunhas Leia mais »
Certo ou errado? Quem encoraja a gestante a praticar um aborto e a acompa à clínica médica responde como partícipe do aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante Leia mais »
Certo ou errado? Não se admite tentativa sobre o resultado agravador nos crimes preterdolosos Leia mais »
Certo ou errado? O perdão aceito e a perempção são causas extintivas da punibilidade exclusivamente relacionadas a crimes de ação penal privada Leia mais »
Certo ou errado? Em Direito Penal, a “ultima ratio” é um desdobramento do princípio da reserva legal Leia mais »
Certo ou errado? Constitui falta grave a recusa do condenado a se submeter ao procedimento de identificação do perfil genético Leia mais »
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