Certo ou errado? A participação na infração antecedente é condição para ser sujeito ativo da lavagem de dinheiro Leia mais »
Certo ou errado? O princípio da consunção não se compatibiliza com a agravante relativa à conexão entre crimes Leia mais »
Certo ou errado? O prazo expresso para a conclusão da primeira fase do júri se aplica apenas a réus presos Leia mais »
Certo ou errado? Na intimação da sentença condenatória é obrigatório indagar ao réu se deseja recorrer Leia mais »
Certo ou errado? A lei penal temporária tem vigência apenas durante o estado de emergência Leia mais »
Certo ou errado? O STF e o STJ já decidiram que o advogado pode ser coautor de falso testemunho Leia mais »
Certo ou errado? Segundo a teoria objetiva, fundamenta-se a punibilidade da tentativa na vontade do autor, contrária ao direito Leia mais »
Certo ou errado? Crime omissivo próprio é aquele cujo agente produz um resultado por meio da omissão Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Edital Publicado: Técnico e Analista Judiciário – TRT 8 Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico e Analista Judiciário – TRT 8 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Para Além do Agravo de Instrumento: os Meios de Impugnação da Decisão de Saneamento Leia mais
Artigos Artigos,Direito à Educação e Justiça,Interesses Difusos e Coletivos A escola em território alheio: plataformização, soberania digital e os fins do direito à educação Leia mais